A LEI é a relação constante e, necessária, entre CAUSA e EFEITO! A Causa é: a Origem, o Principal, o Motivo e, a Razão da coisa considerada e... Analisada! O Efeito é o resultado conseqüente da Dedução e, Conclusão!
Isso dito, pergunto: Por qual motivo as nossas Leis e Regulamentos diversos, inclusive os estatutos, não se primam nas características de serem sobressaídos e, salientes dos seus meandros, evitando, assim, os rodeios, sinuosidades e, os seus emaranhados, constante das passarelas de papéis onde se encontram que, só não são merecedores das fornalhas por serem Leis e, análogos, a nos obrigar ao cumprimento, sob penas diversas, no caso da sua desobediência.
É comum, culparmos as Autoridades e os seus Agentes, os Meios de Comunicações e a Mídia, pelo não cumprimento das Leis e, pela omissão em fazê-las ser cumpridas na íntegra!
Também, está se tornando um hábito, não salutar, os Marginais e os infratores Dela, se beneficiarem com as arestas defectivas de alguns dos seus tópicos ou artigos!
Uma sociedade sem leis rígidas, todavia... Justas! Transforma-se num aglomerado onde, de um lado, estão os fieis cumpridores das Leis e, do outro, os seus desafetos, desafiando às suas normas legais!
Normas Legais? SIM! Em razão de terem sido originárias dos legisladores, por eles votadas e, assinadas pela Presidência da República, para o seu cumprimento integral!
As nossas Leis estão coibindo o que determinam, fazendo cessar a maioria dos Crimes e Contravenções, Nelas, proibidas coercitivamente? Acredito que... Não!
Como já o disse, em outros textos, Falar é fácil, até algumas aves e animais o fazem, no entanto, mesmo sendo um empírico, vou Dizer às razões das minhas dúvidas:
—Leis arcaicas! Atuando na modernidade.
—A Maioria das nossas Normas Legais está baseada, apenas, no Efeito! Obscurecendo ou denegrindo as Causas, que deveriam ser a sua Base criteriosa e, harmônica!
—Os Motivos e as Razões, primordiais, inseridas nas Causas, não podem ser discriminados ao longo do trajeto até a conclusão de quaisquer Leis e, análogos, pois, assim ocorrendo, o seu Efeito será inconseqüente, com resultado enganoso, fútil e... Venal!
—Toda e, qualquer, Lei que considerem “Todos iguais” perante Ela! Tem que ter sido estribada, em sua Origem, com base nas obrigações inerentes a Todos e, com as suas vantagens igualmente distribuídas, sem, benesses e, por Merecimento! Dessa forma, Ela ficará, sempre, unificada em suas Causas e Efeitos sem arestas que, Dela, sobressaia em desfavor da sua Origem e... Conseqüência!
—Os Legisladores das Leis, são nossos representantes, eleitos por nós para dirigir os nossos destinos, principalmente, no tocante as Leis a serem colocadas em vigor! Se nos representam, igualmente, têm liame conosco, assim, deveriam nos consultar, pelos meios de comunicações variados, cada capítulo, ou tópico, a serem inseridos nas Leis, ficando, Eles, com a decisão final, quando da votação para assinatura presidencial. Duvido que o legislador nos coloque no ostracismo, pois, na próxima eleição, poderão perder o “estatus” de nosso representante.
Finalizando: Para mim, Saber mais! Nem sempre quer dizer: Saber menos! Por isso, ouso opinar que, ao se elaborarem Leis diversas, o façam se orientando com as suas origens e causas, saindo do entremeio Delas, de forma que os Efeitos sejam seqüentes e estribados na Origem (Causa), para a consecução fidedigna, consumado de forma a poder surtir o efeito desejado pela sociedade.
Apresento, a seguir, uma poesia minha (inédita) alusiva ao texto:
Perdão... Queridos filhos!
Por colocá-los num mundo
Fecundado de empecilhos
E de egoísmo profundo!
Perdão... Filhos queridos!
Pela herança distribuída
De valores esquecidos
Pelos caminhos da vida.
Escusas, peço... Meus filhos!
Por querê-los com paixão,
E, só dá-los sabugos de milho,
Nos banquetes da ilusão.
Meus filhos adorados!
O erro dos ancestrais
Deu-lhes como legados
Um montão de cristais!
Diamante, prata e o ouro,
Foram por eles destruídos
Toda a beleza e tesouro
Esfacelou-se... Diluindo!
É visível às nossas falhas
Na solução dos problemas
Do valor da existência
Do nosso saber tacanho.
É bisonho nosso esforço
Na procura do perfeito
Na miscelânea humana
Que cerceia o direito!
A nossa honra é como giz
Ao qual queiramos afiar,
A cada corte lhe feito...
Espalhamos o pó pelo ar!
Sebastião Antônio Baracho.
conanbaracho@uol.com.br
Fone: (31) 3846-6195
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