BETIM - CIDADE DOS BENS
Nos últimos meses a mídia local tem focado em uma espécie de agenda positiva da Prefeitura na qual se insiste em propagar boas novas ao invés de se debruçar sobre as mazelas da cidade. De repente Betim se tornou a "CIDADE DO BEM". Hoje em Betim todos os programas municipais passaram a reverberar esse tal bem como se fosse um mantra -- "Ação do Bem", "Programa Jovem do Bem", “De bem com Betim” -- entre outros, são marcas de uma administração cheia de otimismo e ambição. Até aí, nada demais. Afinal, todo governo tem o direito de criar uma marca e se valer dela para se comunicar com o povo. Isso não é novo e tampouco errado. O problema é a insistência em ver o copo meio cheio quando na verdade está quase seco... A Prefeitura se mantém em estado de calamidade financeira desde o mandato passado e, em meio à crise econômica e política que o país atravessa, não dá sinais de sair do vermelho tão cedo. Como então sustentar um discurso "do bem" sem "bens"? A equação não fecha.
A Prefeitura, não obstante, continua semanalmente anunciando amplos planos de obras de prédios públicos -- em especial, creches e postos de saúde – a serem construídos em todas as regiões do Município com a vaga e recorrente indicação de que os recursos necessários para tais obras serão provenientes da implantação de grandes empreendimentos imobiliários no Município. Para surpresa de muitos, o discurso do megaempresário-prefeito se afastou do fomento desenvolvimentista para a defesa de um estado de bem-estar social ultra-tributarista, cujo propósito não é outro senão aumentar a arrecadação a qualquer custo... A ordem é taxar bens imóveis, ainda que em detrimento de setores produtivos às voltas com longas crises, como o da Construção Civil; ou de mercados em franco declínio, como o mercado imobiliário local. Sim, pois é justamente sobre os bens imóveis que a sobretaxação veio impiedosa na forma de um novo instrumento legal denominado CONTRAPARTIDA SOCIAL. Em busca de bens, a CIDADE DO BEM pretende se valer das empresas de Construção Civil para financiar as obras de prédios públicos. Publicada no ÓRGÃO OFICIAL da primeira semana de setembro, a legislação estabelece a cobrança de “2,5% do valor do empreendimento ou de suas unidades, estipulado para venda ao consumidor.” Segundo Wenceslau Moura, diretor da HEWA Engenharia, tal cobrança: “permitirá, na prática, que a Prefeitura arrecade o equivalente a um apartamento a cada 40 apartamentos lançados para venda!” O engenheiro ressalta ainda que “a população está sendo induzida a pensar que as construtoras vão pagar por novas creches e postos de saúde. A cadeia produtiva da Construção Civil, todavia, perderá competitividade a ponte de deixar atuar no segmento residencial multifamiliar vertical. Betim, com o passar dos anos, terá esse segmento atendido exclusivamente pelas grandes empreiteiras que conseguem diluir custos em grandes condomínios verticais. Para os demais, restará apenas fazer casas geminadas ou prédios de até 9 apartamentos.”
A reação à publicação da lei foi quase imediata: Após grande movimentação nas entidades de classe e sindicatos, dezenas empreendedores, arquitetos, engenheiros e corretores de imóveis se reuniram, na manhã de 22/09, na sede da ACIABE. Discutiram a definição de ações coletivas para reverter ou reformular os termos da legislação. Impressionava a todos, no entanto, a falta de debate com que uma decisão de tamanho impacto fora tomada, bem como a rapidez de sua implementação: “O projeto da lei veio pronto do Executivo Municipal. Completamente na contramão da realidade local da Construção Civil”, completou o arquiteto Emerson Regis. “Não houve qualquer consulta às categorias profissionais envolvidas.” E concluiu: “É uma lei que desestimula novos empreendimentos e praticamente inviabiliza os que estão em andamento”.
Apesar do descontentamento geral, ainda não há clareza de como lidar com a situção, tendo vista que os construtores com empreendimentos concluídos precisem regularizar suas pendências para obter as licenças necessárias para a venda e ocupação dos imóveis. Pressionados, propostas do envio de comissões para discussão com o prefeito Medioli se misturavam com ações civis coletivas e processos judiciais. Unânime, porém, é a avaliação de que o acúmulo de taxas, impostos e contibuições tende a suforcar a Construção Civil betinense de vez: “Se a lei se mantiver nesses termos, esta terá sido a última reunião do setor na cidade... Vamos todos embora! O último a sair, apague a luz e deixe a Prefeitura contando com dinheiro que não vai vir.” – declarou Wenceslau ao fim da reunião.
Ricardo Cunha
Ubi caritas est vera
Deus ibi est.
Jornal ViverBem 2017
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