Esta é velha mais verdadeira máxima, o lar educa e a escola instrui. Tudo começa em casa, na forma com se transcorre os relacionamentos familiares, dando auto-estima e segurança a criança, isto exemplificados através de palavras e atitudes coerentes. Graves entraves futuros podem ser diluídos a partir daí. Esta pode ser a causa primária, mas não a única que vem a reforçar este comportamento no Ensino nacional.
O que mais pesa, creio, é o total ou em maior parte, descumprimento da legislação em vigor na área, o que ocasiona a falta de perspectivas em âmbito geral, em todos os níveis. Esta é uma antiga e histórica realidade, e hoje,extremamente significativa dentro do contexto social. Pra não falar nos escandalosos desvios de verba deste setor para destinos suspeitos e que nada contribuem para melhoria do setor.
Mesmo sabendo que segundo a LDB 394/96 (Lei de Diretrizes e Bases) demonstrando como ocorre a atual transgressão dos direitos da criança e do adolescente em confronto ao que deveria ser aplicado, segundo esta; é obrigatório o ensino fundamental para a faixa etária de 6 a 14 anos, sendo obrigação do Estado e órgãos públicos relacionados, prover, ou mesmo garantir a educação integral destes. E em caso de esgotados os recursos, a informação ao Conselho Tutelar desta situação ´e necessária. Pois é função da escola e do seu corpo administrativo e docente garantir a permanência do aluno na rede escolar. Lembra:”Educação direito de todos”,.Ou seria, de poucos?É gritante a situação em que se encontra a Educação no país, e mesmo assim, muito ainda se deixam cegar por propagandas mentirosas, por imensos holofotes que ofuscam a visão dos menos informados e avisados, ou mesmo acomodados. O descaso das autoridades (in)'competentes 'é óbvio! A fome, violência, os desníveis existentes nas camadas da população é cada vez maior no Brasil, e tem seu viés principal passando pela má formação e falta de opções. Não só do alunado, mas também na falta de verba e qualificação de pessoa suficiente para suprir estas necessidades, pois sabemos que há trabalho, na maioria, temporários, mas não emprego digno, seguro, que se estenda a uma carreira dentro da empresa ou instituição que esteja para o chefe de família prover e dar manutenção a Educação, Saúde, Segurança e Lazer dos seus, senão, as esmolas governamentais em forma de 'bolsas' de todo tipo ,que tornam a população refém das necessidades primárias e urgentes.Um viciamento constante que é conveniente ao Governo para conservar no cabresto o seu 'eleitorado' por um laço indisvenciliável, a precisão, conservar a incapacidade de exigir e reconhecer direitos, apenas cumprir deveres, pagar impostos abusivos, extorsivos; que a população se mantenha na total ou quase total ignorância, uma forma fácil de controle para manter a massa (manada) sob os pés... Que o povo se iluda com o 'ouro de tolo', que neste caso, são falácias e comerciais bem produzidos negando a realidade existente e fazendo uma verdadeira lavagem cerebral na grande massa através de ilusões tecnológicas e bem produzidas. O fato é que o aluno deixa de freqüentar a escola, o chamado abandono escolar
durante o ano letivo por 'n' motivos identificáveis facilmente em sua grande parte. Os mais comuns são situação financeira, isto é, ajudar os pais no orçamento familiar, trabalhar, muitas vezes em lugares impróprios a sua saúde e idade (ECA, cap.V, art.60 diz que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.), cuidar dos irmãos e fazer dos afazeres domésticos para que os responsáveis possam trabalhar por falta de melhores condições sociais, necessidades especiais (ECA, art.59, Do direito à Educação, à Cultura, ao Desporto e ao Lazer diz que os municípios com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude) , falta de transporte escolar, falta de material escolar (ECA,art VII, o atendimento ao ensino fundamental, através de programas suplementares, material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, já no parágrafo 2 vemos a declaração de que o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.) ou de adulto que os leve a aula, falta de interesse e até proibição dos pais que vieram, muitas vezes, de situação similar e acham normal este abandono, gravidez na adolescência, falta de estrutura familiar, (ECA cap.1V, art.53 ,que define que a “criança e o adolescente têm direito a educação”, art.54., “Assegurar à criança e ao adolescente: Ensino Fundamental,obrigatório e gratuito, inclusive aos que à ele não tiveram acesso na idade própria.”),falta de recursos dos estabelecimentos escolares (ECA, art.57 estabelece como dever do poder público o “estímulo as pesquisas e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação com vistas a inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino obrigatório”.) no que diz respeito a material didático, metodologia pedagógica inadequada que não leva em conta a realidade sócio-cultural,a bagagem que este indivíduo em formação traz,desrespeitando assim as diferenças, o despreparo dos programas de formação, dos diretores e dos professores em detectar, diagnosticar as dificuldades, a desigualdade social existente, o desrespeito e violência constante e recorrente entre diretores, professores e seus alunos de forma mútua (ECA, art.53,II, assegura a criança e ao adolescente o direito de ser respeitado por seus educadores”); compreensão de sua realidade, pois educar é construir interagindo profundamente, de forma constante e diária com tudo e todos que nos cercam; a distância da escola em relação a moradia do aluno, apesar do ECA(Estatuto da Criança e Adolescente), art.53, parágrafo V deixar claro que a criança e o adolescente tem direito ao acesso à escola pública e gratuita próxima a sua residência”. Também em casos de mudança de endereço, o próprio ECA no cap.IV, art.55, parágrafo único estabelece que os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, e, também requerer da escola anterior os documentos necessários a que tem direito para a devida transferência da criança para novo estabelecimento de ensino. Por aí, se constata a falta de informação existente por parte de muitos, além da falta de documentos, por incrível que pareça, dos documentos essenciais pra reconhecimento da existência deste indivíduo, mesmo que no ECA, cap.II, art.136 referente aos atributos do Conselho Tutelar esclarecerem que este deve requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças ou adolescentes quando necessário, e no art.102, afirma ainda que, se verificada a inexistência de registro anterior o assento de nascimento da criança ou adolescente será feito á vista dos elementos disponíveis mediante requisição da autoridade judiciária.
Infelizmente não é isso que percebemos, logo, a falta destes documentoS, os torna excluí.
A evasão escolar não é algo que se resolva do dia para noite, ou da noite para o dia. Deve ser pensada a médio e longo prazo para que seja eficaz sua ação. No Brasil este é um grande problema, e um enorme desafio a ser encarado por pais, professores, escolas, especialistas e poder público dentro do Sistema Educacional. Segundo IBGE na 1ª série do primeiro segmento do primeiro grau, de cada 100 alunos que iniciam, apenas cinco concluem o ensino fundamental; apenas cinco terminam a 8ª série. E apesar de muitos anos depois, retornarem através de ensinos supletivos ou do gênero ao estudo, acabam estes, por evadir novamente diante das inúmeras dificuldades, como conciliar trabalho com estudo e lar, o que resulta em 20% na faixa etária de 15 a 17 anos da população em nosso país deixando de concluir sua formação. É uma triste e contundente realidade. E o pior de tudo, é que somos todos responsáveis ! Tanto os que não reinvidicam o que lhe é de direito, como os que se acomodam
na situação de espera inerte, se omitindo, sem agir! Omissão é crime! São pais, professores, políticos, cidadãos em geral que compõem a sociedade como um todo! Como se viessem à passeio!
Pois o alicerce de uma convivência socialmente justa calcada em respeito, está justamente na Educação, veículo esclarecedor e alicerçador da dignidade humana, do indivíduo que busca sua autonomia e realização por seu próprio mérito. Quem não exige seus direitos, não tem direito de tê-los! Porque, como creio e digo sempre, respeito é obrigação mútua, carinho é doação. Cumprimos deveres, temos direitos! Respeito à todos indistinta mente quanto a sexo, credo, gosto, etc, independente de sentimentos pessoais; carinho é por nosso semelhante em afinidades e aos que lutam arduamente para conquistar seus sonhos e objetivos, se fortificando através da boa formação que merecem.
A LDB no seu art.69 deixa claro que a União aplicará anualmente, nunca menos que 18% da arrecadação (receita, resultante de impostos, compreendida e proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público municipal). E nem isto é feito! Mas na maioria das vezes sim, desviado para destinos escusos o pouco que nos é permitido.
Por essas e outras, unamo-nos, agora! Reinvidiquemos aquilo que nos pertence, e que nos é tirado por uma pseudodemocracia que efetivamente nada faz, além de autopromover incessantemente gastando dinheiro publico com demagogia e presentes de 'grego'!
Para que modifiquemos este quadro, se faz urgente uma reflexão mais profunda sobre o que tivemos, temos, e o que é possível fazer para esta transformação social realmente ocorra. A juventude brasileira encontra-se entre a cruz e a caldeirinha. Uma Educação falha, defasada, sem recursos para se atualizar, se reformar, se transformar num veículo de sensibilização real, propiciação do desenvolvimento de mentes críticas e colaboradoras para uma sociedade melhor e mais igualitária.
A verdade é que este é um escandaloso percentual que as estatísticas denunciam. Nada mudou! A falta de vergonha em vinte e poucos anos continua, e a vergonha e bom senso, encaixotados sabe-se lá aonde! Pelo visto não interessa vesti-la! Nem mesmo o discurso público dos órgãos e responsáveis se modificaram. Continuam com sua medíocre intenção de enriquecimento pessoal ilícito, pregando o que não fazem, fazendo o que não dizem, e em inércia diante deste fato, retornando sempre com promessas descabidas em períodos de eleição.
Precisamos não necessariamente de quantidade, mas de qualidade no ensino público, a princípio, respaldo para educadores se aperfeiçoarem subsidiados com chances verdadeiramente iguais pelo governo, não apenas em promessas que não se realização, senão para meia dúzia!
Pra reverter esta situação, urge investir na Educação como um todo! Esta é a chave para a transformação coerente, consciente. Patrocinar iniciativas que tragam para a escola a família como parte do processo; iniciativas que até já existem em cantos esquecidos deste imenso país de meu Deus, e que, muitas vezes morrem sem a devida ajuda! Atitudes que estimulem o retorno desta criança, deste jovem ao recinto escolar, com seus sonhos a tira-colo! Com vontade de vencer, crendo ser possível conquistar! Até mesmo do adulto que não teve esta oportunidade. Porque não?
Neste país-contimente, há muito que se fazer, não apenas para o futuro, mas para agora! Medidas pequenas, que fazem a diferença! Estreitas portas que se abrem para diversificados mundos, universos, a sua escolha! O fato é que somos todos aprendizes nesta existência.Em velocidades, estágios, classes diferentes, mas todos aprendizes numa caminhada infindável de aperfeiçoamento integral. E Educação é tudo! É alicerce seguro para um país que se pretende firmar como potência soberana e pacificamente inteligente, evoluindo constantemente!
O homem justo cresce e se desenvolve ético por opção, não por coersão.
Mônicka Christi
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