O presente regulamento organiza o uso dos serviços prestados pelo portal Luso-Poemas.



TERMOS E CONDIÇÕES DE USO LUSO-POEMAS

O presente regulamento rege o uso dos serviços prestados pelo portal Luso-Poemas e deve ser conhecido e obedecido por todos inscritos.

Do Luso-Poemas e das informações que antecedem a inscrição
1. A designação "Luso-Poemas" compreende o conjunto de conteúdos e serviços
disponibilizados em www.luso-poemas.net, que constitui um site lusófono destinado a escritores e leitores.
2. Os textos publicados no Luso-Poemas podem ser lidos por qualquer pessoa que aceda ao site e podem ser reproduzidos de acordo com as condições enunciadas no item 14-I. Todavia, para a publicação de novos textos, é necessária a inscrição do seu autor.
3. Os textos publicados no Luso-Poemas são da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores e não estão sujeitos à leitura prévia da administração. Contudo, serão sumariamente removidos se infringirem as regras aqui dispostas ou a legislação vigente.
4. Todas as obras publicadas no Luso-Poemas deverão ser da autoria do utilizador que as publica, excetuando as situações em que este tenha autorização para partilhar uma obra alheia no seu espaço.
I. Neste caso, deverão ser apresentados os dados do respectivo autor.
II. A autorização expressa do autor não é necessária nos casos em que o prazo de proteção de direitos já tenha expirado.
5. Ao registrar-se no Luso-Poemas, o utilizador deverá tomar conhecimento e concordar com os termos do presente regulamento, comprometendo-se a respeitá-lo e cumpri-lo.
6. O registro só será permitido mediante a aceitação dos termos e condições de uso.
7. Todas as situações não previstas no presente documento serão avaliadas e decididas pela administração com base na legislação e nos costumes locais, cabendo-lhe a decisão soberana sobre a questão.

Dos direitos e deveres dos inscritos
8. O Luso-Poemas oferece, até ao presente momento, publicação e serviços gratuitos, sendo permitida a remoção total ou parcial de qualquer serviço, independentemente de aviso prévio.
I. Em virtude do acima exposto, aos utilizadores cabe o dever de manutenção regular de cópias de segurança de todas as suas publicações.
II. O Luso-Poemas não se responsabiliza pela perda de conteúdos resultantes
de qualquer facto, interno ou externo, voluntário ou acidental.
III. Os serviços prestados por Luso-Poemas não conferem qualquer direito ou garantia aos utilizadores.
IV. Qualquer prejuízo resultante da inobservância dos cuidados recomendados no item I supra é de inteira responsabilidade do utilizador.
9. Os inscritos poderão utilizar diversos serviços oferecidos pelo Luso-Poemas, tais como:
a) Publicar até um limite máximo de 3 textos a cada 24 horas;
b) Manifestar-se através de comentários, sem limite de vezes, em escritos de outros utilizadores ou em resposta a comentários nos seus próprios escritos;
i. O autor do comentário pode editá-lo, mas apenas a administração poderá apagá-lo;
c) Fazer uso de recursos fixos, utilizando os botões "Gostei" ou "Favorito" em escritos de outros utilizadores;
d) Participar dos murais, fóruns e eventos diversos;
e) Criar mais do que uma conta com um nome de utilizador diferente, ficando sujeita a aprovação e penalização se fizer um uso abusivo dessa opção;
i. O tipo de penalização é decidido caso a caso, de acordo com a gravidade da infração;
f) Outros serviços.
10. O uso dos espaços do Luso-Poemas pressupõe o bom entendimento entre todos os que dele participam, assim como obedecer as disposições legais em vigor.
I. Será passível de exclusão qualquer publicação ou comentário que desrespeite a "Política de Conteúdo" do Luso-Poemas (descrita numa outra secção do site), nomeadamente observações de caráter xenófobo, homofóbico, de incitamento à violência ou à discriminação ou que apresentem pornografia explícita.
II. Será passível de exclusão qualquer conteúdo que demonstre desrespeito pelos utilizadores, a saber: calúnia, difamação, injúria, agressão ou outro tipo de ofensas.
11. Nas páginas próprias ou de outros utilizadores, não é admitido nenhum tipo de publicidade comercial ou propaganda político-partidária.
12. A simples publicação ou comentário de qualquer usuário dará publicidade do IP usado na conexão aos administradores ou moderadores.
I. Em nenhuma circunstância, este endereço poderá ser revelado a terceiros, exceto às autoridades competentes — se assim for determinado, mediante requisição — sem obrigação de informar ao utilizador.
13. O Luso-Poemas trabalha de acordo com a Política de Privacidade que rege a utilização das ferramentas do Google e outras plataformas de publicidade. Para mais informações visite o seguinte link: Política de Privacidade.
14. Considera-se autor qualquer pessoa que crie uma obra literária, artística ou científica. A ele pertence a propriedade intelectual sobre a mesma pelo simples ato de tê-la criado. Quando a obra se dá a conhecer de forma anónima ou por pseudónimo, os direitos da propriedade correspondem à pessoa física ou jurídica que a divulgue, desde que o verdadeiro autor não revele a sua identidade. Os direitos sobre uma obra que seja resultado da colaboração de vários autores correspondem a todos eles.
I. Ao publicar a sua obra no Luso-Poemas, os utilizadores do Luso-Poemas permitem a divulgação dos seus textos desde que sejam compartilhados de forma integral, sem modificações, com a atribuição do crédito ao seu devido autor e desde que o uso não seja para fins comerciais. Para mais informações, deve ser consultado o site https://creativecommons.org.

Das infrações
15. Como dito no item 3 supra, não há censura prévia dos conteúdos, pelo que o Luso-Poemas não garante a exatidão, idoneidade, atualidade, veracidade, utilidade ou qualidade dos mesmos, assim como não garante a sua conformidade com o presente acordo e demais normas.
I. Todavia, se forem detetadas irregularidades na publicação, serão tomadas de imediato as medidas adequadas ao tipo de infração.
II. Ao utilizador alegadamente ofendido ou lesado por alguém, cabe comunicar a situação imediatamente à administração, evitando qualquer situação de conflito/confronto com o imputado infrator.
III. Não se admite a nenhum utilizador aceder ou fazer uso do portal com fins sediciosos ou clandestinos que possam, de qualquer forma, causar dano, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar o site do Luso-Poemas e seus serviços ou impedir o seu uso normal pelos demais utilizadores.
IV. Um utilizador que, comprovadamente, tenha cometido plágio será banido, ainda que esta seja a única infração por ele cometida.
V. É vedado o uso de conta de outro utilizador, com ou sem sua autorização, exceto para noticiar um fato relevante e a pedido / sob a responsabilidade deste.
VI. No perfil do utilizador ou nas suas publicações, não são permitidas imagens que sejam propriedade de terceiros sem indicação da autoria e sem a autorização expressa destes (nos casos em que o prazo de proteção de direitos não tenha expirado).
16. Ao aceder ao site e aos seus serviços, o utilizador poderá, eventualmente, ser exposto a conteúdo ofensivo, injurioso, ilegal ou contrário ao presente regramento e demais normas — descritas no item 10 — antes que as devidas providências possam ser tomadas.
I. O Luso-Poemas não é responsável pelo dito conteúdo publicado pelos seus utilizadores.
II. O utilizador/visitante que se sentir ofendido nos termos do item anterior, deverá comunicar a situação à administração, entrando em contato com qualquer um dos administradores (assim identificados nos respetivos perfis e publicações), comunicando o ocorrido. Também poderá clicar na guia "Conteúdo ofensivo", no menu à direita da tela, e reportar a ocorrência.
17. Qualquer comportamento que viole o presente regulamento, bem como leis ou disposições não mencionadas, de aplicação geral e demais normas, determina penalização sobre o infrator.
I. O fato de a administração do Luso-Poemas não fazer cumprir qualquer direito ou disposição do presente regulamento, não constitui uma renúncia ao direito de exercer a sua autoridade, nem gera nenhum novo direito ao infrator ou a qualquer outro utilizador.
II. A administração terá o direito de, a qualquer momento e sem prévia notificação dos utilizadores, recusar, modificar, mover ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível através dos serviços da página e que viole o presente regulamento.
III. As penalidades aos infratores são as seguintes: advertência, suspensão, remoção e banimento. A sua aplicação será exercida proporcionalmente consoante a gravidade e incidência da infração. A pena de advertência obriga o infrator a retratar-se.

Do cadastro
18. O Luso-Poemas exige que no momento do cadastro sejam oferecidas informações obrigatórias, marcadas com asterisco (*) e permite que sejam adicionadas informações tidas como opcionais, tais como: a) nome do utilizador*; b) login de utilizador*; c) e-mail válido*; d) senha pessoal de acesso*; e) site do utilizador; f) Facebook; g) Instagram; h) WhatsApp; i) ocupação; j) interesses; k) local*.
I. Todas informações, ainda que facultativas, devem ser verdadeiras. Caso não o sejam, ficam sujeitas às penalizações deste regulamento.
II. O endereço de e-mail poderá ser ocultado dos demais utilizadores e não poderá ser substituído pelo utilizador, devendo a sua alteração ser solicitada à administração (vide item seguinte).
III. O extravio da senha implicará que se solicite à administração uma nova senha temporária, que será enviada ao utilizador somente pelo e-mail constante no registro.

- O Luso-Poemas agradece a atenção de todos.

"Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta". Jean-Baptiste-Henri Dominique Lacordaire

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